*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...
Câmara analisa, nesta quinta-feira (9), a revogação da taxa do lixo e a criação do programa de recuperação fiscal para regularização de débitos
Nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma sessão extraordinária para analisar a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como “taxa do lixo”. A proposta foi enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT) e tramitará em regime de urgência. A revogação da taxa é uma promessa de campanha do prefeito eleito, que garantiu que a medida não aumentará impostos.
Vereadores da base governista do prefeito, articulados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), protocolaram uma emenda coletiva ao Projeto de Lei que propõe a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização dos débitos dos contribuintes com o município de Fortaleza, tanto para aqueles inscritos quanto não inscritos na dívida ativa. O projeto conta ainda com outras 11 emendas protocoladas.
Serviço
Data: 09/01/2025
Local: Plenário Fausto Arruda – Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Eng. Luciano Cavalcante)
Horário: 09h30
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