Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: João Moura/FEC
As equipes cearenses entraram em campo nesta segunda-feira, 13, pela Segunda Fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Abrindo os trabalhos desta tarde, o Ceará enfrentou o XV de Piracicaba no Estádio Nicolau Alayon. O Vozão venceu a paulista por 4 a 0 com gols de Enzo e Guilherme, que assinalou em três oportunidades, e garantiram a classificação alvinegra para a Terceira Fase. Com a classificação, o Alvinegro encara o Vasco da Gama/RJ.
Mais tarde, o Fortaleza enfrentou o América/MG no Estádio Gabriel Marques da Silva. Durante o tempo regulamentar, o placar terminou empatado por 1 a 1. O gol leonino foi marcado por Quarcoo. Com a igualdade no marcador, a disputa seguiu para as penalidades. Gustavo Silva, Kayki e Gabriel Cunha fizeram os gols do Tricolor de Aço na disputa por pênaltis, já o goleiro Luizão defendeu duas cobranças.Com a vantagem por 3 a 1, o Laion sacramentou a sua classificação para a próxima fase do certame. O próximo embate será diante do Ituano/SP.
Os clubes aguardam a definição da programação dos seus duelos pela Federação Paulista de Futebol, organizadora da competição.
As equipes cearenses entraram em campo nesta segunda-feira, 13, pela Segunda Fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Abrindo os trabalhos desta tarde, o Ceará enfrentou o XV de Piracicaba no Estádio Nicolau Alayon. O Vozão venceu a paulista por 4 a 0 com gols de Enzo e Guilherme, que assinalou em três oportunidades, e garantiram a classificação alvinegra para a Terceira Fase. Com a classificação, o Alvinegro encara o Vasco da Gama/RJ.
Mais tarde, o Fortaleza enfrentou o América/MG no Estádio Gabriel Marques da Silva. Durante o tempo regulamentar, o placar terminou empatado por 1 a 1. O gol leonino foi marcado por Quarcoo. Com a igualdade no marcador, a disputa seguiu para as penalidades. Gustavo Silva, Kayki e Gabriel Cunha fizeram os gols do Tricolor de Aço na disputa por pênaltis, já o goleiro Luizão defendeu duas cobranças.Com a vantagem por 3 a 1, o Laion sacramentou a sua classificação para a próxima fase do certame. O próximo embate será diante do Ituano/SP.
Os clubes aguardam a definição da programação dos seus duelos pela Federação Paulista de Futebol, organizadora da competição.
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