Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
A Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol comunica alterações em partidas do Campeonato Cearense Superbet 2025. As alterações englobam partidas das rodadas 2, 3 e 4.
Confira:
Barbalha x Cariri
De: A definir
Para: Estádio Inaldão em Barbalha
Data: 23/01, quinta-feira (mantida)
Horário: 20h (mantido)
Horizonte x Fortaleza
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 25/01, sábado (mantida)
Horário: 16h30 (mantido)
Maracanã x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Almir Dutra em Maracanaú
Data: 26/01, domingo (mantida)
Horário: 17h30 (mantido)
Barbalha x Horizonte
De: A definir
Para: Estádio Inaldão em Barbalha
Data: 28/01, terça-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Floresta x Ferroviário
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 29/01, quarta-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos dos estádios.
Ceará x Barbalha
Ceará x Barbalha
De: 01/02, sábado às 16:30
Para: 02/02, domingo às 17h
Local: Estádio Presidente Vargas (mantido)
Floresta x Fortaleza
De: 02/02, domingo às 17h
Para: 01/02, sábado às 16:30
Local: Estádio Presidente Vargas (mantido
Motivo: Ajuste de tabela em decorrência da publicação da tabela da Copa do Nordeste
Horizonte x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 04/02, terça-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos dos estádios.
Para ver o Comunicado, clique aqui
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Confira:
Barbalha x Cariri
De: A definir
Para: Estádio Inaldão em Barbalha
Data: 23/01, quinta-feira (mantida)
Horário: 20h (mantido)
Horizonte x Fortaleza
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 25/01, sábado (mantida)
Horário: 16h30 (mantido)
Maracanã x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Almir Dutra em Maracanaú
Data: 26/01, domingo (mantida)
Horário: 17h30 (mantido)
Barbalha x Horizonte
De: A definir
Para: Estádio Inaldão em Barbalha
Data: 28/01, terça-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Floresta x Ferroviário
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 29/01, quarta-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos dos estádios.
Ceará x Barbalha
Ceará x Barbalha
De: 01/02, sábado às 16:30
Para: 02/02, domingo às 17h
Local: Estádio Presidente Vargas (mantido)
Floresta x Fortaleza
De: 02/02, domingo às 17h
Para: 01/02, sábado às 16:30
Local: Estádio Presidente Vargas (mantido
Motivo: Ajuste de tabela em decorrência da publicação da tabela da Copa do Nordeste
Horizonte x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 04/02, terça-feira (mantida)
Horário: 19h (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos dos estádios.
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