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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

Com investimento de R$ 25 milhões, Governo do Ceará garante ascensão para 1.778 servidores da Saúde

 

Benefício será pago na folha de janeiro de 2025, sendo depositado na conta dos profissionais no dia 1º de fevereiro

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (22), o pagamento da ascensão funcional para 1.778 servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O benefício chegará aos profissionais na folha salarial de janeiro deste ano, sendo depositado no dia 1º de fevereiro.

“Cumprindo o acordo firmado com a categoria, o pagamento da ascensão funcional dos profissionais da Secretaria da Saúde será efetuado no dia 1º de fevereiro. Um investimento de R$ 25.112.550,11 para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que se dedicam diariamente a oferecer saúde de qualidade aos cearenses. É um reconhecimento e um agradecimento a todo o trabalho realizado por vocês”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Há três possibilidades de ascensão funcional: progressão, promoção e transformação. Têm direito à ascensão todos os servidores que estejam ativos em suas funções, após o período de três anos. Com a concessão da ascensão, os servidores têm direito a um acréscimo de 5% sobre o pagamento mensal.

Ainda em 2024, o Governo do Ceará, com autorização do Comitê de Gestão para Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), realizou pagamento no valor de R$ 13.363.705,01 para servidores da Sesa que atingiram a ascensão por progressão, seguindo os critérios de antiguidade e desempenho.

“Gostaria de agradecer muito ao governador Elmano, que se empenhou bastante para que esse recurso estivesse garantido e na conta dos nossos servidores. É um reconhecimento do Governo do Estado por tudo que é feito por nossos servidores para a saúde do povo cearense”, afirmou a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho.

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