Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (21), manifestações das partes e de entidades admitidas na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que discute a validade da autodeclaração de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça. O julgamento será retomado em data ainda não definida. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou os parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou a estabelecer que o benefício pode ser concedido de forma automática apenas a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nos demais casos, é preciso comprovar a insuficiência de recursos. Na ACO 80, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) sustenta que magistrados trabalhistas vêm aplicando o Código de Processo Civil (CPC) e a Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo os quais basta a declaração de hipossuficiência econô...
Definidos os 18 convocados da seleção para o Mundial de Handebol Brasil estreia em 15 de janeiro, contra Noruega, um dos países-sede
A Confederação Brasileira de handebol (CBHb) anunciou nesta segunda-feira (6) os nomes dos 18 jogadores convocados para a seleção brasileira masculina de handebol, que disputará o Mundial, com início no próximo dia 14 de janeiro, em três sedes conjuntas: Croácia, Dinamarca e Noruega. A competição abre o ciclo olímpico de Los Angeles 2028 e será o primeiro grande desafio para o time masculino do Brasil, que não se classificou para os Jogos de Paris. A seleção estreia no dia 15 de janeiro (uma quarta-feira), às 14h (horário de Brasília), contra a anfitriã Noruega, pelo Grupo E, que tem ainda Portugal e Estados Unidos.
Os 18 nomes da seleção foram escolhidos dentre um grupo de 24 jogadores, pré-convocados em 20 de dezembro pelo técnico Marcos Tatá. Todos os atletas foram avaliados durante treinamentos em São Paulo, que começaram em 26 de dezembro.
O Brasil assegurou vaga no Mundial de 2025 ao conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em janeiro do ano passado, com vitória na final sobre a Argentina, dona da casa. Esta será a 16ª participação consecutiva do país em Mundiais de handebol. O melhor desempenho brasileiro na história ocorreu na edição de 2019, quando terminou em nono lugar. A atual campeã mundial é a Dinamarca, um dos países sede, que se tornou o primeiro país a faturar o tricampeonato consecutivo em 2023. Na ocasião, o Brasil terminou a competição em 17º lugar.
O Mundial de handebol reunirá 32 seleções na primeira fase, divididas em oito grupos de quatro equipes cada. Somente as três primeiras colocadas em cada chave avançarão à segunda fase - também em formato de grupos (serão quatro chaves com seis times cada). A partir daí, as duas melhores seleções em cada grupo garantirão vaga nas quartas de final (mata-mata). A decisão do título está programada para 2 de fevereiro, em Oslo (Noruega).
Jogos do Brasil - primeira fase
15/01 (quarta-feira) - Brasil x Noruega – 16h30
17/01 (sexta) - Brasil x Portugal – 14h
19/01 - (domingo) – Brasil x Estados Unidos – 14h
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