Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol informa alterações em três partidas do Campeonato Cearense Superbet 2025. As mudanças incluem alterações em partidas da 1ª e 4ª rodadas da competição.
Confira as mudanças:
Floresta x Barbalha
De: 18/01, sábado às 19h
Para: 19/01, domingo às 16h
Local: Estádio Domingão (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante
Ceará x Barbalha
De: Arena Castelão, em Fortaleza
Para: Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza
Data: 01/02, sábado (mantida)
Horário: 16h30 (mantido)
Motivo: Indisponibilidade do estádio em virtude da manutenção do gramado.
Ferroviário x Maracanã
De: 03/02, segunda-feira
Para: 02/02, domingo
Horário: 20h (mantido)
Local: A definir (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
Para ver o Comunicado, clique aqui
Para ver a Tabela, clique aqui
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.