STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol informa alterações em três partidas do Campeonato Cearense Superbet 2025. As mudanças incluem alterações em partidas da 1ª e 4ª rodadas da competição.
Confira as mudanças:
Floresta x Barbalha
De: 18/01, sábado às 19h
Para: 19/01, domingo às 16h
Local: Estádio Domingão (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante
Ceará x Barbalha
De: Arena Castelão, em Fortaleza
Para: Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza
Data: 01/02, sábado (mantida)
Horário: 16h30 (mantido)
Motivo: Indisponibilidade do estádio em virtude da manutenção do gramado.
Ferroviário x Maracanã
De: 03/02, segunda-feira
Para: 02/02, domingo
Horário: 20h (mantido)
Local: A definir (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
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Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
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Imprensa@futebolcearense.com.br
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