A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Em Aquiraz/CE, PRF e DEMUTRAN recuperam veículo de luxo clonado e furtado A Camionete avaliada em R$ 270 mil foi furtada no estado da Paraíba
Uma operação conjunta entre Policiais Rodoviários Federais e o DEMUTRAN de Aquiraz resultou na recuperação de uma camionete de luxo furtada. A ação ocorreu por volta das 17h30 desta segunda-feira (20), no centro de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O veículo, uma Toyota Hilux Diamond, de cor cinza, ostentava placas de Marília-SP e está avaliado em aproximadamente R$ 270 mil. Durante a abordagem, os agentes constataram indícios de adulteração nas numerações e remarcação dos sinais identificadores, além de placas e etiquetas com características não originais.
Após uma vistoria detalhada, foi possível identificar a verdadeira origem do veículo. A camionete original, de mesmas características, estava registrada em Campina Grande-PB e havia sido furtada na mesma cidade em 11 de julho de 2024. O registro do crime consta em boletim de ocorrência da Polícia Civil da Paraíba.
Dois homens foram abordados durante a fiscalização. O condutor do veículo, de 30 anos, afirmou que havia pegado a camionete era emprestada de um revendedor de veículos de 38 anos. Este último relatou ter recebido o automóvel como pagamento de uma dívida de R$ 50 mil e pretendia revendê-lo. Ambos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Aquiraz para apuração dos crimes de receptação de produto de crime e adulteração de sinal identificador veicular, previstos nos artigos 180 e 311 do Código Penal Brasileiro.
A camionete será submetida à perícia pela Polícia Judiciária antes de ser devolvida ao legítimo proprietário.
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