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Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11)

  Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira (10), foram ouvidas as manifestações das partes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de terceiros interessados admitidos no processo. O julgamento prossegue nesta quinta-feira (11), com as manifestações restantes.  As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)  7582 ,  7583 ,  7586  contestam a validade da lei, e a Ação Declaratória de Constitucionalidade ( ADC) 87  pede o reconhecimento de sua constitucionalidade. Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. A ADI 7582 foi apresentada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Solidariedade. A ADI 7583 é de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e d...

Estudo mostra que Bolsa Família reduziu mortes por tuberculose Programa garante melhores condições de vida, o que ajuda na sobrevida

 O programa federal de transferência de renda Bolsa Família foi determinante para a redução de mais da metade dos casos de mortes por tuberculose entre pessoas miseráveis e povos originários. A redução foi de mais de 50% em pessoas extremamente pobres e mais de 60% entre as populações indígenas. 

A constatação é de estudo feito por uma série de instituições de pesquisas brasileiras, incluindo a Universidade Federal da Bahia, a Fiocruz no mesmo estado e o Instituto de Saúde Global de Barcelona, e foi publicada na revista internacional Nature Medicine, nesta sexta-feira (3).

Na avaliação das pesquisadoras, o programa garante uma melhor condição de vida e alimentação dos beneficiários, o que pode ter sido determinante na sobrevivência daqueles com a doença.

“Sabemos que o programa melhora o acesso à alimentação, tanto em quantidade quanto em qualidade, o que reduz a insegurança alimentar e a desnutrição — um importante fator de risco para a tuberculose — e fortalece as defesas imunológicas das pessoas", explicou Gabriela Jesus, coautora do estudo, em reportagem publicada pela Agência Fiocruz. Ela também disse que o programa reduz as barreiras ao acesso à assistência médica e ao diagnóstico.

O Bolsa Família é reconhecido por reduzir as desigualdade econômicas e sociais ao transferir recursos às famílias mais pobres, desde que elas cumpram certas exigências, como manter os filhos na escola e levar as crianças ao médico. O estudo comprova, agora, que o programa também melhora as condições de saúde das famílias.

Para chegar a essa constatação, os pesquisadores cruzaram dados socioeconômicos, condições étnicas e compararam incidência, mortalidade e a taxa de letalidade entre as pessoas que receberam recursos do Bolsa Família ou não.

A expectativa agora é que as descobertas sejam utilizadas para influenciar também políticas públicas de combate à pobreza e transferência de renda em países com altas taxas da doença. 

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