Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Iniciamos a semana com foco na temporada de 2025. Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e o vice-presidente, Mauro Carmélio Neto, estiveram reunidos com o Secretário da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará (Sesporte), Rogério Pinheiro, na sede do órgão, localizada na Arena Castelão, para discutir o calendário de jogos das equipes do futebol cearense em 2025.
O encontro também contou com a presença do Diretor de Competições da FCF, Nivaldo Junior; Coordenador de Competições, Elmo Mariano; Diretor de Marketing da Casa do Futebol Cearense, Biriba do Vale; Jurídico da Sesporte, Armando Campos; e o Coordenador Geral da Arena Castelão, Eduardo Santos.
Durante a reunião, os presentes analisaram o calendário de competições para 2025, com foco na viabilidade de utilização dos estádios mais importantes do estado, como a Arena Castelão, palco de grandes confrontos de Ceará e Fortaleza ao longo do ano. A Arena Castelão sediará partidas do Campeonato Cearense, competições regionais e nacionais, além de duelos internacionais. Outro ponto discutido foi a utilização da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, uma das principais praças esportivas do interior do Ceará, e desempenha papel fundamental na realização de jogos dos clubes de fora da capital na temporada.
Iniciamos a semana com foco na temporada de 2025. Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e o vice-presidente, Mauro Carmélio Neto, estiveram reunidos com o Secretário da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará (Sesporte), Rogério Pinheiro, na sede do órgão, localizada na Arena Castelão, para discutir o calendário de jogos das equipes do futebol cearense em 2025.
O encontro também contou com a presença do Diretor de Competições da FCF, Nivaldo Junior; Coordenador de Competições, Elmo Mariano; Diretor de Marketing da Casa do Futebol Cearense, Biriba do Vale; Jurídico da Sesporte, Armando Campos; e o Coordenador Geral da Arena Castelão, Eduardo Santos.
Durante a reunião, os presentes analisaram o calendário de competições para 2025, com foco na viabilidade de utilização dos estádios mais importantes do estado, como a Arena Castelão, palco de grandes confrontos de Ceará e Fortaleza ao longo do ano. A Arena Castelão sediará partidas do Campeonato Cearense, competições regionais e nacionais, além de duelos internacionais. Outro ponto discutido foi a utilização da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, uma das principais praças esportivas do interior do Ceará, e desempenha papel fundamental na realização de jogos dos clubes de fora da capital na temporada.
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