Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Iniciamos a semana com foco na temporada de 2025. Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e o vice-presidente, Mauro Carmélio Neto, estiveram reunidos com o Secretário da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará (Sesporte), Rogério Pinheiro, na sede do órgão, localizada na Arena Castelão, para discutir o calendário de jogos das equipes do futebol cearense em 2025.
O encontro também contou com a presença do Diretor de Competições da FCF, Nivaldo Junior; Coordenador de Competições, Elmo Mariano; Diretor de Marketing da Casa do Futebol Cearense, Biriba do Vale; Jurídico da Sesporte, Armando Campos; e o Coordenador Geral da Arena Castelão, Eduardo Santos.
Durante a reunião, os presentes analisaram o calendário de competições para 2025, com foco na viabilidade de utilização dos estádios mais importantes do estado, como a Arena Castelão, palco de grandes confrontos de Ceará e Fortaleza ao longo do ano. A Arena Castelão sediará partidas do Campeonato Cearense, competições regionais e nacionais, além de duelos internacionais. Outro ponto discutido foi a utilização da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, uma das principais praças esportivas do interior do Ceará, e desempenha papel fundamental na realização de jogos dos clubes de fora da capital na temporada.
Iniciamos a semana com foco na temporada de 2025. Na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e o vice-presidente, Mauro Carmélio Neto, estiveram reunidos com o Secretário da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará (Sesporte), Rogério Pinheiro, na sede do órgão, localizada na Arena Castelão, para discutir o calendário de jogos das equipes do futebol cearense em 2025.
O encontro também contou com a presença do Diretor de Competições da FCF, Nivaldo Junior; Coordenador de Competições, Elmo Mariano; Diretor de Marketing da Casa do Futebol Cearense, Biriba do Vale; Jurídico da Sesporte, Armando Campos; e o Coordenador Geral da Arena Castelão, Eduardo Santos.
Durante a reunião, os presentes analisaram o calendário de competições para 2025, com foco na viabilidade de utilização dos estádios mais importantes do estado, como a Arena Castelão, palco de grandes confrontos de Ceará e Fortaleza ao longo do ano. A Arena Castelão sediará partidas do Campeonato Cearense, competições regionais e nacionais, além de duelos internacionais. Outro ponto discutido foi a utilização da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, uma das principais praças esportivas do interior do Ceará, e desempenha papel fundamental na realização de jogos dos clubes de fora da capital na temporada.
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