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Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado PL conhecido como “Pix Pensão” já foi aprovado na Câmara dos Deputados

  O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” ( PL 4.978/2023 ), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.  O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência.  “Trata-se  de  solução  simples,  objetiva  e  compatível  com  a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda...

Forças de Segurança do Ceará realizam resgate de vítimas ilhadas após rompimento de barragem em Independência

 

Cinco pessoas foram resgatadas após uma ocorrência de alagamento no município de Independência – Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado, na manhã deste domingo (19), por equipes da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os trabalhos realizados pelas Forças de Segurança do Ceará tiveram início após o rompimento de uma barragem na zona rural do município.

As equipes do CBMCE, da Ciopaer/SSPDS e da PMCE se deslocaram para o local assim que receberam informações de que pessoas haviam ficado ilhadas, em decorrência do rompimento de uma barragem particular, ocasionado pelas fortes chuvas registradas na região. A situação foi registrada na comunidade de Jucás, na zona rural de Independência.

As equipes do CBMCE atenderam a ocorrência com a utilização de botes, pranchões e equipamentos de mergulho. Já a aeronave Fênix 06, da Ciopaer/SSPDS foi deslocada para realizar voos na área com o objetivo de localizar possíveis vítimas ilhadas. Entre elas, estava um idoso, que foi transportado, com seus cães, pela Fênix 06.

Além disso, equipes policiais da Patrulha Rural, da Força Tática (FT) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da PMCE auxiliaram na operação realizada na região. Ao todo, as equipes das Forças de Segurança resgataram cinco pessoas. Não há, até o momento, relato de que mais vítimas necessitem de resgate.

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