A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Governador Elmano de Freitas acompanha saída de policiais para a Operação Integração Saturação Total
Nesta sexta-feira (10), às 18h, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, estará no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, acompanhando a saída de policiais militares e civis para mais uma edição da Operação Integração Saturação Total. Mais de 130 policiais participam da operação, dos quais 95 policiais militares e 42 policiais civis, que atuarão em 37 viaturas e nove motocicletas. O objetivo da iniciativa é coibir crimes violentos letais e intencionais.
Serviço
Início da Operação Saturação
Data: 10 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Cisp – estacionamento pela Av. Borges de Melo, S/N, bairro Aeroporto, Fortaleza-CE
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