Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para o concurso público para selecionar um modelo de camisa para o fardamento da rede estadual de ensino do Ceará, com o intuito de promover a criatividade, o protagonismo e o fortalecimento da identidade dos estudantes. As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
A iniciativa visa envolvê-los no processo criativo, incentivando a participação ativa dos jovens. Poderão participar do processo seletivo os estudantes regularmente matriculados, durante o período de inscrição, nas Escolas Estaduais do Estado do Ceará.
A inscrição dos candidatos poderá ocorrer de forma individual ou em dupla, com a submissão de apenas um modelo de camisa, o qual deve obedecer às especificações técnicas estabelecidas no edital. Os professores devem participar como orientadores, podendo orientar mais de um trabalho.
O concurso está organizado em três etapas, todas de caráter eliminatório. A primeira etapa corresponde à análise da documentação dos candidatos. Na segunda, que ocorrerá de 9 a 10 de janeiro, serão escolhidas as quatro melhores propostas de modelo de camisa que serão encaminhadas para a votação. A terceira etapa ocorrerá nos dias 15 e 16 de janeiro, quando os estudantes poderão eleger, no Portal Aluno Online, uma camisa entre as quatro indicadas. Será considerada vencedora a proposta que obtiver mais votos. O resultado final do concurso será divulgado no dia 17 de janeiro de 2025.
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