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Coronel Sinval da Silveira Sampaio assume comando-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE)

  A Polícia Militar do Ceará (PMCE) passou a contar, oficialmente, com um novo comandante-geral: o coronel Sinval da Silveira Sampaio. A solenidade de passagem de comando ocorreu, nesta quinta-feira (06), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMCE, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá. O evento teve ainda a participação da cúpula da Segurança Pública, de oficiais, de outras autoridades e representantes civis e militares. O governador Elmano de Freitas, que foi recebido na solenidade com honras militares, destacou que a presença de autoridades e representantes de diversos setores públicos do Ceará na transmissão do cargo de comandante-geral da PMCE, mostra o quão honrada é a Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a população. “Como primeiro ponto que gostaria de destacar aqui é o trabalho realizado por todos os comandantes que passara...

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas Remarcações serão feitas a partir desta segunda-feira

 A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.

“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.

De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).

“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.”

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou a decisão do governo. "Os peritos médicos federais que vinham fazendo greve no modelo parcial e ainda atendiam uma parcela significativa de pessoas por dia terão suas atividades completamente bloqueadas e, a partir de hoje, cerca de 15 mil perícias serão canceladas por dia", afirmou.

Greve

Segundo o ministério, desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos fazem greve parcial, atendendo número reduzido de perícias.

“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.”

O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos.

“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos.”

 

*Matéria foi ampliada às 17h39 para inclusão de nota da Associação Nacional dos Peritos Médicos 

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