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STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul

  STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul  Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados  31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde).  Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...

Mais Professores é demanda antiga das redes e da categoria Declaração é do ministro da Educação, Camilo Santana

 O programa Mais Professores para o Brasil era uma demanda antiga das redes de ensino estaduais e municipais e também a própria categoria de docentes. A declaração foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, um dia após o lançamento do programa. A iniciativa reúne um conjunto de ações para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de incentivo à docência.

“Para se ter uma ideia, numa consulta feita com alunos de 15 anos, apenas 3% dos que foram consultados querem ser professores”, disse Camilo, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A ideia do programa é atrair, estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professoras”, completou.

O ministro lembrou que, com os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgados na última segunda-feira (13), a pasta pretende atrair potenciais novos professores por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas. A proposta é ofertar apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no exame.

“Vamos pegar o estudante que tiver acima de 650 pontos do Enem – hoje, temos algo em torno de mais de 300 mil – e que fizer a opção pelas licenciaturas. São 17 licenciaturas em cursos ofertados pelas universidades. Esse aluno vai ser apoiado desde o início até o final da conclusão do seu curso. Ele vai receber uma bolsa de R$ 1.050 por mês, sendo que R$ 700 ele pode sacar todo mês e R$ 350 vão ficar numa poupança.”

Segundo Camilo, de todos os alunos que entram em cursos de licenciatura no país, metade desiste ao longo do caminho. “Essa é uma ação para estimular que bons alunos, que tiveram boas notas no Enem e que têm perfil para serem professores possam acessar. Vamos oferecer agora 12 mil bolsas, mais ou menos três vezes a quantidade, em média, de pessoas, de alunos que têm nota acima de 650 pontos do Enem”, completou.

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