O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
MEC autoriza 2ª etapa do campus do ITA no Ceará Solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para implantação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, no Ceará, acontecerá na segunda-feira (27), com a presença do ministro Camilo Santana
Foto: Ilustração/MEC
Oministro da Educação, Camilo Santana, assinará na segunda-feira, 27 de janeiro, a Ordem de Serviço para implementação da segunda etapa do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. No total, o governo federal prevê um investimento de R$ 180 milhões nas obras do novo campus.
A solenidade vai ocorrer na Base Aérea de Fortaleza (CE), a partir das 13h (horário de Brasília). A cerimônia também contará com a presença do ministro da Defesa, José Múcio.
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