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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Ministério Público vai investigar queda de aeronave em Ubatuba Piloto morreu e quatro pessoas foram resgatadas com vida

 Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à queda de uma aeronave na manhã desta quinta-feira (9) em Ubatuba, litoral norte paulista.

Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende analisar fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba. Para isso, o MP pediu informações preliminares para a prefeitura de Ubatuba, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os órgãos terão o prazo de 48 horas para responder ao MP.

Cinco pessoas, sendo quatro passageiros e o piloto, estavam no avião de pequeno porte que saiu da pista e explodiu na Praia do Cruzeiro. Segundo a concessionária Rede VOA, que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, a aeronave havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada. Com isso, a aeronave ultrapassou a pista e atravessou o alambrado da cabeceira, vindo a explodir já na praia.

O piloto morreu preso às ferragens, enquanto dois adultos e duas crianças, todos da mesma família, foram resgatados com vida. Uma pessoa que passava pelo local também sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico. Segundo a prefeitura de Ubatuba, algumas das vítimas do acidente foram inicialmente atendidas na Santa Casa local, mas precisaram ser transferidas para o Hospital Regional de Caraguatatuba.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ainda que três pessoas que passavam pelo local no momento do acidente foram atingidas pelos destroços da aeronave e ficaram feridas. Mas não houve confirmação se elas precisaram de atendimento médico.

Investigação

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, da Agência Nacional de Aviação Civil, a situação da aeronave era regular e ela pertencia à família do produtor rural Nelvo Fries.

Além da apuração do Ministério Público, o acidente está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Ubatuba e também pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou o órgão, em nota.

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