Com orçamento de R$ 12 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nessa quinta-feira (16), protocolo para receber pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. A finalidade é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra. As operações poderão ser feitas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas no BNDES. O financiamento terá prazo de até nove anos, incluindo um de carência. O programa vai apoiar produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo governo federal, em decorrência de eventos climáticos adversos. “O BNDES é o principal agente do governo federal para a execução de políticas públicas de ...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), irá realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do MPCE. O encontro irá acontecer no dia 3 de fevereiro, às 8h30, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
Serão discutidas as dificuldades enfrentadas pelos consórcios e as sugestões para melhorar a governança e a regionalização da saúde no estado. A reunião é voltada para gestores de consórcios públicos de saúde, promotores de Justiça atuantes na área da saúde e secretários municipais de saúde, bem como para os que tiverem interesse na temática.
Os interessados devem confirmar presença até a próxima segunda-feira (27/01), através dos contatos do Caosáude, pelo e-mail: caosaude@mpce.mp.br ou pelo WhatsApp: (85) 98685-9580. Na impossibilidade de comparecimento, os consórcios devem informar um e-mail para envio do link de transmissão da reunião. Cada consórcio terá até 15 minutos de fala durante a reunião.
Serviço
Reunião executiva com o GT de consórcios públicos de saúde do MPCE
Data: 3 de fevereiro de 2025 (segunda-feira)
Hora: 8h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza)
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