Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Grupo ainda terá dois dias de trabalho de preparação para enfrentar o Tirol
O Ceará finalizou mais uma atividade de preparação para enfrentar o Tirol no próximo sábado, 18, às 16h. Na tarde desta quarta-feira, 15, o elenco treinou no estádio Presidente Vargas, no trabalho de reconhecimento do gramado.
Em campo, Condé focou na parte tática. Primeiramente, o grupo realizou uma atividade de troca de passes e criação de jogadas ofensivas. Ao fim deste trabalho, o elenco participou de um treinamento coletivo em campo reduzido.
Até a partida do próximo sábado, 18, o elenco alvinegro realizará mais duas atividades. Os dois treinamentos acontecerão no CT de Porangabuçu, nas tardes dos dois próximos dias.
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