Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
O Fortaleza Esporte Clube lamenta profundamente os incidentes ocorridos nas arquibancadas do Estádio Domingão, em Horizonte, durante a partida contra o Horizonte Futebol Clube no último sábado (25), pela estreia do Campeonato Cearense.
A briga entre membros de duas torcidas organizadas, que resultou em cenas de violência e tumulto, é completamente inaceitável e contrária aos valores que o nosso clube defende.
Informamos que o caso está sob responsabilidade da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), que conduz as investigações para identificar e punir, com rigor, os indivíduos envolvidos. A investigação visa responsabilizar os CPFs, ou seja, as pessoas físicas que praticaram atos criminosos, assegurando que sejam punidas conforme a lei.
Diante dessa situação, o Fortaleza Esporte Clube anuncia que está rompendo qualquer diálogo e relação com torcidas organizadas enquanto aguarda o parecer da DRACO. Além disso, destacamos que essa decisão tem efeito imediato e será aplicada já no jogo de amanhã, dia 27, contra o Cariri, válido pelo Campeonato Cearense.
O Fortaleza Esporte Clube reforça seu compromisso com a paz nos estádios, com os torcedores de bem e com as famílias que frequentam os jogos para vivenciar momentos de diversão e emoção. Atitudes violentas não representam os valores do nosso clube e serão combatidas com firmeza, em colaboração com as autoridades competentes.
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