Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Fortaleza Esporte Clube lamenta profundamente os incidentes ocorridos nas arquibancadas do Estádio Domingão, em Horizonte, durante a partida contra o Horizonte Futebol Clube no último sábado (25), pela estreia do Campeonato Cearense.
A briga entre membros de duas torcidas organizadas, que resultou em cenas de violência e tumulto, é completamente inaceitável e contrária aos valores que o nosso clube defende.
Informamos que o caso está sob responsabilidade da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), que conduz as investigações para identificar e punir, com rigor, os indivíduos envolvidos. A investigação visa responsabilizar os CPFs, ou seja, as pessoas físicas que praticaram atos criminosos, assegurando que sejam punidas conforme a lei.
Diante dessa situação, o Fortaleza Esporte Clube anuncia que está rompendo qualquer diálogo e relação com torcidas organizadas enquanto aguarda o parecer da DRACO. Além disso, destacamos que essa decisão tem efeito imediato e será aplicada já no jogo de amanhã, dia 27, contra o Cariri, válido pelo Campeonato Cearense.
O Fortaleza Esporte Clube reforça seu compromisso com a paz nos estádios, com os torcedores de bem e com as famílias que frequentam os jogos para vivenciar momentos de diversão e emoção. Atitudes violentas não representam os valores do nosso clube e serão combatidas com firmeza, em colaboração com as autoridades competentes.
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