Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Prefeito de BH tem melhora gradativa, diz hospital É a quarta vez que Fuad Noman é internado desde novembro
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, apresentou melhora clínica gradativa com a retirada de medicamentos necessários a manutenção da pressão arterial, diz boletim médico do Hospital Mater Dei Contorno assinado pelo médico Enaldo Melo de Lima. Noman segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele foi internado no último dia 3 com insuficiência respiratória aguda.
Segundo o hospital, o prefeito continua em reabilitação fisioterápica motora e respiratória, com melhora de parte dos movimentos voluntários. Ele foi vice-prefeito eleito em 2020 e assumiu a gestão da capital mineira em março de 2022 após a renúncia do então prefeito Alexandre Kalil, que decidiu na ocasião concorrer ao governo estadual. No ano passado, Fuad foi reeleito após vencer no segundo turno o deputado estadual e candidato Bruno Engler (PL). Ele obteve 53,73% dos votos válidos.
Problemas de saúde vêm acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado. Em julho, ele revelou que havia sido diagnosticado com um linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático. Mesmo se submetendo ao tratamento para combater a doença, ele afirmou desde o primeiro momento que manteria sua candidatura à reeleição.
Em outubro, Fuad afirmou ter concluído o tratamento e que houve remissão total do câncer. A nova internação, no entanto, já é a quarta registrada desde novembro. As três anteriores foram motivadas, respectivamente, por dores nas pernas, por pneumonia e por diarreia e desidratação.
Sua posse como prefeito reeleito ocorreu de forma virtual no dia 1º de janeiro, devido à recomendação médica. Em sua aparição por vídeo, ele discursou com dificuldade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.