Fisco cearense segue recebendo e analisando pedidos de socorro A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou cerca de R$ 6,65 milhões em resposta aos pedidos de ajuda das empresas afetadas pelo aumento das tarifas aplicadas sobre as exportações brasileiras com destino aos Estados Unidos. O valor contempla setores diversos, como o de autopeças, de couro, de carnaúba e de pescados, e tem auxiliado a mitigar os efeitos da sanção americana, contribuindo para a manutenção de empregos e renda no estado. O titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes, ressalta a eficácia das medidas, que foram construídas e implementadas a partir do diálogo com o setor produtivo cearense. “Fazendo um balanço das medidas feitas pelo Governo do Estado para ajudar a mitigar os efeitos do tarifaço para o setor de exportação, já vemos um resultado positivo. Já foram pagos quase R$ 7 milhões para segmentos diversos. Isso foi muito importante para ajudar na manutenção do emprego e da renda nesses se...
Prefeitura de Fortaleza divulga resultado preliminar do Edital LGBTQIAPN+ (PNAB) Período para recurso será nos dias 24, 27 e 28 de janeiro
Prefeitura de Fortaleza divulga nesta sexta (24/01), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o resultado preliminar da habilitação técnica do Edital LGBTQIAPN+ - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O período para recurso será nos dias 24, 27 e 28 de janeiro.
Envio de recursos
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail: edital.lgbtqiapn+pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br ou contato telefônico (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
Serviço
Resultado preliminar Edital LGBTQIAPN+ (PNAB)
Período de recurso: 24, 27 e 28 de janeiro.
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