O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...

A Prefeitura de Ubatuba confirma a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia
do Cruzeiro, próximo à pista de skate, na manhã desta quinta-feira, 9. A matrícula da aeronave é PR-GES.
Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas.
Até o momento, temos informações 8 vítimas, sendo 5 na aeronave (3 adultos e duas crianças) e três pessoas que passavam na pista de skate.
Às 11h23, foi confirmado um óbito: o do piloto.
Contato do aeroporto 3834-1460
Contato da Voa SP : 11 998513721 Ângelo Augusto
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