Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de lei do Estado de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu. Até o momento, foram proferidos seis votos: três pela validade da norma e três que a consideram inconstitucional. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 14.661/2009. De acordo com a PGR, as alterações promoveram o retalhamento e a descaracterização da unidade de conservação de proteção integral, resultando em grave retrocesso da proteção ecológica e debilitação das áreas de Mata Atlântica existentes no parque. Votos Em voto lançado no plenário virtual ...

A Prefeitura de Ubatuba confirma a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia
do Cruzeiro, próximo à pista de skate, na manhã desta quinta-feira, 9. A matrícula da aeronave é PR-GES.
Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas.
Até o momento, temos informações 8 vítimas, sendo 5 na aeronave (3 adultos e duas crianças) e três pessoas que passavam na pista de skate.
Às 11h23, foi confirmado um óbito: o do piloto.
Contato do aeroporto 3834-1460
Contato da Voa SP : 11 998513721 Ângelo Augusto
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