2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Prefeitura de Ubatuba confirma a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia
do Cruzeiro, próximo à pista de skate, na manhã desta quinta-feira, 9. A matrícula da aeronave é PR-GES.
Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas.
Até o momento, temos informações 8 vítimas, sendo 5 na aeronave (3 adultos e duas crianças) e três pessoas que passavam na pista de skate.
Às 11h23, foi confirmado um óbito: o do piloto.
Contato do aeroporto 3834-1460
Contato da Voa SP : 11 998513721 Ângelo Augusto
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