O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...

A Prefeitura de Ubatuba confirma a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia
do Cruzeiro, próximo à pista de skate, na manhã desta quinta-feira, 9. A matrícula da aeronave é PR-GES.
Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Segurança, bombeiros e Polícia Militar já estão no local, isolando e fazendo a retirada das vítimas.
Até o momento, temos informações 8 vítimas, sendo 5 na aeronave (3 adultos e duas crianças) e três pessoas que passavam na pista de skate.
Às 11h23, foi confirmado um óbito: o do piloto.
Contato do aeroporto 3834-1460
Contato da Voa SP : 11 998513721 Ângelo Augusto
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