O Ministério da Saúde informou que vai enviar, ainda nesta semana, equipes técnicas a quatro estados brasileiros com o objetivo de apoiar ações locais para o controle de arboviroses, incluindo a dengue. “A missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde”, destacou a pasta, em nota. A previsão é que a capital do Espírito Santo, Vitória, receba a visita da equipe técnica nesta segunda-feira (13). Também estão no cronograma das visitas de hoje as cidades de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) vai receber a missão do ministério. “A ação de vigilância é parte dos esforços do Ministério da Saúde para o controle da dengue e ouras arboviroses – antecipando atividades de prevenção para o período sazonal da doença”, destacou o comunicado. Na última quinta-feira (9), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses pa...
Saúde prorroga prazo de adesão a programa de retomada de obras Previsão inicial é que prazo fosse encerrado nesta sexta-feira
Ministério da Saúde prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A previsão inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).
“A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.
A iniciativa - regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 - conta com investimento superior a R$ 353 milhões.
Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
Suporte
O ministério disponibilizou os seguintes canais de apoio para orientar gestores:
- WhatsApp: (61) 3315-2223
- Site
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