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Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro

  Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...

Saúde reforça monitoramento e ações de controle da dengue em 4 estados Visitas das equipes técnicas começam nesta segunda-feira (13)

 O Ministério da Saúde informou que vai enviar, ainda nesta semana, equipes técnicas a quatro estados brasileiros com o objetivo de apoiar ações locais para o controle de arboviroses, incluindo a dengue. “A missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde”, destacou a pasta, em nota.

A previsão é que a capital do Espírito Santo, Vitória, receba a visita da equipe técnica nesta segunda-feira (13). Também estão no cronograma das visitas de hoje as cidades de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) vai receber a missão do ministério.

“A ação de vigilância é parte dos esforços do Ministério da Saúde para o controle da dengue e ouras arboviroses – antecipando atividades de prevenção para o período sazonal da doença”, destacou o comunicado. Na última quinta-feira (9), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses para acompanhar a situação em todo o país.

Além do suporte técnico, estados e municípios que receberem a visita serão orientados a manter ações de educação em saúde e mobilização social para eliminar criadouros de mosquitos que transmitem doenças, como o Aedes aegypti.

Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico no país, coordenando uma série de ações para o controle das arboviroses em todo o território nacional. Foi reservado o montante de R$ 1,5 bilhão para fortalecer as ações.

Confira o cenário epidemiológico nas regiões a serem visitadas pelo ministério:

- São Paulo: registrou 2.181.372 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 7,3 mil casos até o momento. Em São José do Rio Preto, foram 35.678 notificações em 2024 e 1.834 casos prováveis de dengue até agora em 2025;

- Paraná: registrou 655.488 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 1.327 casos até o momento. Em Foz do Iguaçu, já foram 15.611 notificações em 2024 e 91 casos prováveis de dengue em 2025;

- Acre: registrou 7.409 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 412 casos até o momento. Em Rio Branco, foram 1.579 notificações em 2024 e 212 casos prováveis de dengue até agora em 2025;

- Espírito Santo: registrou 163 mil casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 3.778 casos até o momento. Em Vitória, foram 18.598 notificações em 2024 e 247 casos prováveis de dengue até o momento em 2025.

Brasil

Dados da pasta indicam que, para 2025, há previsão de aumento na incidência de casos de dengue em pelo menos seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Todos eles, segundo o ministério, estão sendo monitorados “ainda mais de perto”.

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