Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Secretaria Regional 6 intensifica ações para a quadra chuvosa O objetivo é contribuir para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores
A Secretaria Regional 6 está reforçando os preparativos para a quadra chuvosa, atendendo às demandas da comunidade com ações de manutenção urbana. Na Feira de Messejana, equipes estão realizando o serviço de tapa-buracos, contribuindo para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores.
Como parte dessas ações, nesta segunda-feira (20/1), o secretário da Regional 6 Alexandre Medeiros visitou o bairro Tancredo Neves, onde acompanhou de perto as demandas locais e dialogou com a comunidade sobre intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos.
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