A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Secretaria Regional 6 intensifica ações para a quadra chuvosa O objetivo é contribuir para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores
A Secretaria Regional 6 está reforçando os preparativos para a quadra chuvosa, atendendo às demandas da comunidade com ações de manutenção urbana. Na Feira de Messejana, equipes estão realizando o serviço de tapa-buracos, contribuindo para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores.
Como parte dessas ações, nesta segunda-feira (20/1), o secretário da Regional 6 Alexandre Medeiros visitou o bairro Tancredo Neves, onde acompanhou de perto as demandas locais e dialogou com a comunidade sobre intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.