O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Secretaria Regional 6 intensifica ações para a quadra chuvosa O objetivo é contribuir para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores
A Secretaria Regional 6 está reforçando os preparativos para a quadra chuvosa, atendendo às demandas da comunidade com ações de manutenção urbana. Na Feira de Messejana, equipes estão realizando o serviço de tapa-buracos, contribuindo para melhorias na mobilidade e na segurança dos frequentadores.
Como parte dessas ações, nesta segunda-feira (20/1), o secretário da Regional 6 Alexandre Medeiros visitou o bairro Tancredo Neves, onde acompanhou de perto as demandas locais e dialogou com a comunidade sobre intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos.
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