O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Secultfor realiza banca de heteroidentificação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) As pessoas autodeclaradas negras e proponentes dos editais devem comparecer à Vila das Artes, nos dias 18 e 19 de janeiro, no horário previsto
Prefeitura de Fortaleza realizará, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), nos dias 18 e 19 de janeiro, a partir das 13h, a banca de heteroidentificação referente aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Entre os editais contemplados estão: Edital para Pessoa Idosa, Edital LGBTQIAPN+, Edital de Microprojetos Culturais, Edital para Áreas Técnicas, Edital para Performance Artística, Edital de Cultura Hip Hop, Edital de Apoio à Difusão Cultural e Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminários e Mostras. O processo será na Vila das Artes.
Os proponentes devem comparecer ao local com 40 minutos de antecedência, portando um documento oficial de identidade com foto e assinatura, ou no formato digital/eletrônico com o QRcode.
Confira a lista para a banca de heteroidentificação
Acompanhe o resultado do procedimento de heteroidentificação que será publicado no Portal da Prefeitura.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do contato telefônico (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895 ou pelos e-mails:
Edital Para Pessoa Idosa - Política Nacional Aldir Blanc - edital.idosopnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Lgbtqiapn+ - Política Nacional Aldir Blanc - edital.lgbtqiapn+pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital De Microprojetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - territorios.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Para Áreas Técnicas - Política Nacional Aldir Blanc - edital.areastecnicas@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Para Performance Artística - Política Nacional Aldir Blanc - edital.performance@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital De Cultura Hiphop - Política Nacional Aldir Blanc - edital.hiphoppnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminário e Mostras - edital.seminarios@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Serviço
Banca de Heteroidentificação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 18 e 19 de janeiro
Horário: 13h (proponentes devem chegar com 40 minutos de antecedência)
Local: Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 - Centro)
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