O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Antonina do Norte, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará e a Prefeitura do município adotem medidas imediatas para regularizar as condições estruturais do prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar. No documento, o MP do Ceará pede que, em até 60 dias, sejam iniciadas as obras de reforma da atual sede ou que a unidade seja transferida de forma definitiva para um imóvel que atenda às exigências estruturais e operacionais necessárias. A iniciativa ocorreu após inspeções realizadas pelo MP em 31 de março e 22 de outubro de 2025, que identificaram que a unidade opera no antigo prédio da Cadeia Pública Municipal em situação de deterioração e sem condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento. Diversos problemas estruturais e de segurança foram constatados, como infiltrações, instalações elétricas antigas, rachaduras, risco de desabamento, banheiro sem condições de uso...
Secultfor realiza banca de heteroidentificação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) As pessoas autodeclaradas negras e proponentes dos editais devem comparecer à Vila das Artes, nos dias 18 e 19 de janeiro, no horário previsto
Prefeitura de Fortaleza realizará, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), nos dias 18 e 19 de janeiro, a partir das 13h, a banca de heteroidentificação referente aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Entre os editais contemplados estão: Edital para Pessoa Idosa, Edital LGBTQIAPN+, Edital de Microprojetos Culturais, Edital para Áreas Técnicas, Edital para Performance Artística, Edital de Cultura Hip Hop, Edital de Apoio à Difusão Cultural e Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminários e Mostras. O processo será na Vila das Artes.
Os proponentes devem comparecer ao local com 40 minutos de antecedência, portando um documento oficial de identidade com foto e assinatura, ou no formato digital/eletrônico com o QRcode.
Confira a lista para a banca de heteroidentificação
Acompanhe o resultado do procedimento de heteroidentificação que será publicado no Portal da Prefeitura.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do contato telefônico (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895 ou pelos e-mails:
Edital Para Pessoa Idosa - Política Nacional Aldir Blanc - edital.idosopnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Lgbtqiapn+ - Política Nacional Aldir Blanc - edital.lgbtqiapn+pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital De Microprojetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - territorios.pnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Para Áreas Técnicas - Política Nacional Aldir Blanc - edital.areastecnicas@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital Para Performance Artística - Política Nacional Aldir Blanc - edital.performance@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital De Cultura Hiphop - Política Nacional Aldir Blanc - edital.hiphoppnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminário e Mostras - edital.seminarios@secultfor.fortaleza.ce.gov.br
Serviço
Banca de Heteroidentificação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data: 18 e 19 de janeiro
Horário: 13h (proponentes devem chegar com 40 minutos de antecedência)
Local: Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 - Centro)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.