STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
Silvio Mendes assume terceiro mandato como prefeito de Teresina Ele é médico ortopedista e tem 75 anos
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Aos 75 anos, ele assume pela terceira vez o cargo – foi eleito prefeito da capital piauiense pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.
Médico especializado em ortopedia, Mendes comandou a Secretaria Municipal de Saúde na década de 1990 e ficou à frente do órgão por 12 anos. Foi ainda presidente da Associação Piauiense de Medicina.
“Essa é uma missão das maiores para todos nós que aceitamos o desafio de fazer gestão pública. Não é fácil. Os desafios são grandes. Mas tenham certeza: a coragem é maior. Pedimos a Deus, sempre a ele, que nos dê sabedoria”, disse em seu discurso.
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