Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Silvio Mendes assume terceiro mandato como prefeito de Teresina Ele é médico ortopedista e tem 75 anos
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Aos 75 anos, ele assume pela terceira vez o cargo – foi eleito prefeito da capital piauiense pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.

Médico especializado em ortopedia, Mendes comandou a Secretaria Municipal de Saúde na década de 1990 e ficou à frente do órgão por 12 anos. Foi ainda presidente da Associação Piauiense de Medicina.
“Essa é uma missão das maiores para todos nós que aceitamos o desafio de fazer gestão pública. Não é fácil. Os desafios são grandes. Mas tenham certeza: a coragem é maior. Pedimos a Deus, sempre a ele, que nos dê sabedoria”, disse em seu discurso.
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