O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Silvio Mendes assume terceiro mandato como prefeito de Teresina Ele é médico ortopedista e tem 75 anos
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Aos 75 anos, ele assume pela terceira vez o cargo – foi eleito prefeito da capital piauiense pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.
Médico especializado em ortopedia, Mendes comandou a Secretaria Municipal de Saúde na década de 1990 e ficou à frente do órgão por 12 anos. Foi ainda presidente da Associação Piauiense de Medicina.
“Essa é uma missão das maiores para todos nós que aceitamos o desafio de fazer gestão pública. Não é fácil. Os desafios são grandes. Mas tenham certeza: a coragem é maior. Pedimos a Deus, sempre a ele, que nos dê sabedoria”, disse em seu discurso.
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