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STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

  STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...

Sobem para 14 as mortes em desabamento de ponte entre TO e MA Corpo encontrado hoje estava perto de destroços

 Mais um corpo foi resgatado na manhã deste sábado (4) no Rio Tocantins, onde desabou a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito, no Maranhão. Com a localização da vítima, chegam a 14 as mortes confirmadas e três pessoas ainda permanecem desaparecidas.

Segundo o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a força-tarefa de busca e resgate no rio Tocantins, o corpo estava nas proximidades dos destroços e foi retirado do local às 10h25.

Segundo o chefe do destacamento de mergulhadores da Marinha, capitão de mar e guerra Albino Santos, os destroços no local do desabamento aumentam o desafio no trabalho de busca e resgate das vítimas, exigindo o emprego de profissionais altamente especializados e o uso de diferentes técnicas.

São realizados diariamente mergulhos para identificar e marcar os pontos de interesse, e mergulhos a ar dependente, com mais autonomia e tempo para exploração nas áreas que ultrapassam 40 metros de profundidade.

“O mergulho a ar dependente conta com uma série de aparatos próprios destinados a essa técnica. Por exemplo, a tradicional máscara é substituída por capacete. Com ele, o mergulhador consegue receber o ar que vem da superfície”, explica.

Queda

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia, com o reforço de várias frentes como Corpo de Bombeiros, empresas privadas e o emprego de embarcações, helicóptero e viaturas na região.

Até o momento, o trânsito de veículos - por meio de balsas - na região ainda não foi estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As empresas responsáveis pela manutenção da BR-226 “estão mobilizadas para atender exigências da Marinha do Brasil na execução dos acessos e do atracadouro necessários para a operação das balsas”.

Cumprida essa etapa e a liberação da outorga junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as balsas deverão entrar em operação imediatamente sem custos. O serviço garantirá a travessia de carros de passeio, ambulâncias e caminhonetes.

* Com informações da Agência Marinha de Notícias

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