Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 15h, a Câmara Municipal de Sobral realizou, no Plenário 5 de Julho, a Cerimônia Solene de Posse dos Vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. O evento contou com a presença de uma grande multidão, que acompanhou esse momento marcante para o município.
Durante a solenidade, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora da Câmara. A Chapa “Trabalho e Juventude” foi eleita, tendo como presidente Francisco Linhares Ponte Júnior, conhecido como Chico Jóia Júnior (UNIÃO). A mesa diretora para o biênio 2024-2026 ficou composta da seguinte forma:
- Presidente: Francisco Linhares Ponte Júnior (UNIÃO)
- 1ª Vice-Presidente: Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar (UNIÃO)
- 2º Vice-Presidente: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (MDB)
- 1º Secretário: José Johnson Vasconcelos de Lima (UNIÃO)
- 2º Secretário: Antônio José Romano (PT)
Além disso, o Prefeito Oscar Spíndola Rodrigues Júnior e a Vice-Prefeita Maria Imaculada Dias Adeodato também foram empossados, iniciando oficialmente seus mandatos.
A cerimônia contou ainda com a presença do Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues, que prestigiou o evento e reforçou o compromisso do município com a democracia e a continuidade do progresso político e social. A participação de lideranças políticas de diferentes esferas sublinhou a importância do momento para Sobral e sua população.
Matéria/publicação: Simone Fernandes (DTI/Câmara)
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