O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 15h, a Câmara Municipal de Sobral realizou, no Plenário 5 de Julho, a Cerimônia Solene de Posse dos Vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. O evento contou com a presença de uma grande multidão, que acompanhou esse momento marcante para o município.
Durante a solenidade, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora da Câmara. A Chapa “Trabalho e Juventude” foi eleita, tendo como presidente Francisco Linhares Ponte Júnior, conhecido como Chico Jóia Júnior (UNIÃO). A mesa diretora para o biênio 2024-2026 ficou composta da seguinte forma:
- Presidente: Francisco Linhares Ponte Júnior (UNIÃO)
- 1ª Vice-Presidente: Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar (UNIÃO)
- 2º Vice-Presidente: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (MDB)
- 1º Secretário: José Johnson Vasconcelos de Lima (UNIÃO)
- 2º Secretário: Antônio José Romano (PT)
Além disso, o Prefeito Oscar Spíndola Rodrigues Júnior e a Vice-Prefeita Maria Imaculada Dias Adeodato também foram empossados, iniciando oficialmente seus mandatos.
A cerimônia contou ainda com a presença do Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues, que prestigiou o evento e reforçou o compromisso do município com a democracia e a continuidade do progresso político e social. A participação de lideranças políticas de diferentes esferas sublinhou a importância do momento para Sobral e sua população.
Matéria/publicação: Simone Fernandes (DTI/Câmara)
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