STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde). Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...
O Caminhão do Cidadão inicia o mês de fevereiro levando serviços a mais dez comunidades cearenses. De 3 a 8 de fevereiro, a unidade móvel da Secretaria da Proteção Social (SPS) atenderá os municípios de Madalena, Paracuru e Fortaleza.
A rota da Capital começa na terça-feira (4), com atendimentos na Praça Governador César Cals, no bairro João XXIII. As atividades seguem no dia seguinte, no Parque Dom Aloísio Lorscheider (Itaperi).
Na quinta-feira (6), é a vez da população da Cidade dos Funcionários receber os serviços, na rua José do Nascimento. Os atendimentos da Capital encerram na sexta-feira (7), com serviços no bairro Henrique Jorge (rua Cuiabá, 858).
Interior
O Caminhão estaciona também no interior. De segunda a sábado (3 a 8), a unidade móvel de cidadania estará no município de Madalena. Os atendimentos acontecem no Distrito de Macaoca, nos dias 3 e 4, no bairro Antônio Firmino de Pinho, nos dias 5 e 6, e no Assentamento 25 de Maio, de 7 a 8 de fevereiro.
A semana é de atendimentos também em Paracuru. Na terça-feira (4), os serviços acontecem na Praça Matriz do município. As atividades seguem na quarta-feira (5), no Distrito Beira Rio e se encerram na quinta-feira (6), no Distrito Quatro Bocas.
CIN
Através do Caminhão do Cidadão, a população pode acessar uma variedade de serviços, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Certidão de Antecedentes Criminais.
Para emissão da CIN, é necessário apresentar CPF regular junto à Receita Federal, Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento (casados) e comprovante de residência que contenha CEP válido.
Região Metropolitana de Fortaleza
04/02/2025 (terça-feira)
Praça Governador César Cals – Rua Melo de Oliveira, S/N, João XXIII, Fortaleza
Horário: 9h às 16h
05/02/2025 (quarta-feira)
Parque Dom Aloísio Lorscheider – Rua Nova Conquista, Itaperi, Fortaleza
Horário: 9h às 16h
06/02/2025 (quinta-feira)
Rua José do Nascimento, próximo ao nº 534, Cidade dos Funcionários, Fortaleza
Horário: 9h às 16h
07/02/2025 (sexta-feira)
Rua Cuiabá, 858, Henrique Jorge, Fortaleza
Horário: 9h às 16h
Interior
03 e 04/02/2025 (segunda e terça-feira)
Distrito de Macaoca, Madalena
Horário: 8h às 16h
05 e 06/02/2025 (quarta e quinta-feira)
Rua Francisca Severo de Pinho, s/n, bairro Antônio Firmino de Pinho, atrás do antigo Haras Clube, Madalena
Horário: 8h às 16h
07 e 08/02/2025 (sexta e sábado)
Assentamento 25 de Maio, Madalena
Horário: 8h às 16h
04/02/2025 (terça-feira)
Praça Matriz, Centro, Paracuru
Horário: 8h às 16h
05/02/2025 (quarta-feira)
Paracuru – Distrito Beira Rio
Horário: 8h às 16h
06/02/2025 (quinta-feira)
Distrito Quatro Bocas, Paracuru
Horário: 8h às 16h
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