A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
A Confederação Brasileira de Futebol realizou nesta sexta-feira, 7, o sorteio da Primeira Fase da Copa do Brasil. O evento foi realizado no Hotel Hilton, no Rio de Janeiro e reúne 80 clubes. A Copa do Brasil é disputada por 92 clubes. Os 12 previamente classificados entram na disputa da competição na terceira fase.
Nesta fase inicial da Copa do Brasil, os duelos serão disputados em jogo único, com mando do time em posicionamento inferior no Ranking.
As vagas ficaram definidas da seguinte forma:
Ceará – via estadual
Maracanã – via estadual
Ferroviário – Campeão da Taça Fares Lopes
Fortaleza – Por disputa da Copa Libertadores, entrará na Terceira Fase
Após a realização do sorteio, teremos um confronto entre dois cearenses e o Vovô vai até Sergipe. Confira os duelos:
Maracanã x Ferroviário
Sergipe/SE x Ceará
A partir desta edição, os clubes visitantes não possuem mais a vantagem do empate no tempo regulamentar. Em caso de igualdade, a classificação para a etapa seguinte vai ser definida após cobranças de pênaltis.
A competição inicia ainda esse mês em programação a ser definida posteriormente.
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