O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O Fortaleza Esporte Clube literalmente estendeu a bandeira da paz antes do primeiro Clássico-Rei de 2025. Durante o jogo contra o Ceará válido pela 5ª rodada do Campeonato Cearense, as quatro bandeirinhas de escanteio do campo na Arena Castelão estiveram sinalizadas para ressaltar que devemos praticar a paz entre as torcidas do Laion e do Ceará, numa campanha promovida pelo tricolor cearense.
Antes da bola rolar em campo, estiveram juntos os representantes dos dois times, que estenderam as bandeirinhas de escanteio. Pelo lado tricolor, Arley Pinheiro, Coordenador de Operação de Jogo, e pelo lado do rival Bruno Aragão, produtor de eventos e auxiliar de supervisão de futebol.
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