Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
*Com salário atrasado, terceirizados que trabalham na UFC realizam manifestação nesta manhã de terça-feira, na Reitoria. Seeaconce repudia situação e cobra o pagamento imediato*
*Com salário atrasado, terceirizados que trabalham na UFC realizam manifestação nesta manhã de terça-feira, na Reitoria. Seeaconce repudia situação e cobra o pagamento imediato*
Trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Universidade Federal do Ceará (UFC), contratados pela empresa Gocil, realizam manifestação na manhã desta terça-feira, na Reitoria da Universidade, no Benfica. Os trabalhadores, terceirizados de asseio e conservação, além de agentes administrativos e auxiliares, cobram o pagamento do salário de janeiro, que deveria ter sido pago até o quinto dia útil de fevereiro.
O Seeaconce, sindicato que representa a categoria, está no local, prestando apoio aos trabalhadores, participando da manifestação e buscando diálogo com a empresa para uma solução o mais breve.
Cerca de 60 trabalhadores participam da manifestação, desde as primeiras horas desta terça-feira, na Reitoria, enquanto o sindicato estima que aproximadamente 160 profissionais terceirizados, atuantes em nos campi do Pici, do Porangabuçu e do Benfica, todos em Fortaleza, além dos municípios de Sobral e de Russas, estejam com salário atrasado.
Na última sexta-feira o Seeaconce se reuniu com representantes da UFC, para debater o tema e buscar uma solução. Na ocasião, foi informado que a empresa teria alegado estar ainda se "adaptando às necessidades". Trata-se de uma empresa escolhida em licitação recente, que substituiu a empresa Criart.
O sindicato ressaltou, porém, que a nova empresa, ao participar da seleção para a contratação de pessoal terceirizado, conhece as regras e exigências, inclusive a Convenção Coletiva de Trabalho, que estabelece o pagamento do salário do mês até o quinto dia útil do mês seguinte.
No final da sexta-feira, após o Seeaconce se reunir com a Reitoria, a empresa Gocil enviou mensagens aos trabalhadores, avisando que não pagaria o salário naquele dia.
O Seeaconce continua acompanhando o caso, prestando apoio aos trabalhadores e atuando por uma solução o quanto antes, com o devido pagamento a todos que estão com salário atrasado.
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