Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Primeiro jogo entre as equipes acontece neste domingo, 02
O Ceará enfrenta o Maracanã pelas semifinais do Campeonato Cearense 2025. Em entrevista ao cearasc.com, Léo Condé, projetou o duelo entre as equipes, destacando a importância de que o Alvinegro esteja concentrado para chegar à final.
"Estamos em uma fase decisiva do Campeonato Cearense, um torneio que tem um peso imenso para o clube. Sabemos que cada jogo é uma verdadeira decisão. Vamos trabalhar com intensidade para fazer uma grande partida, respeitando a força do Maracanã, que certamente vai lutar pela classificação. Nosso foco, como sempre, está em manter o nosso nível de desempenho e controlar aquilo que está ao nosso alcance dentro de campo. Nossos torcedores, podem ter a certeza de que entraremos em campo com concentração total, buscando a vitória e a vaga na grande final."
A vaga na final do torneio cearense será disputada em dois jogos: o primeiro com mando do Maracanã e o segundo sob os domínios do Mais Querido. As partidas acontecem nos dias 02 e 09 de fevereiro no Presidente Vargas e Castelão, respectivamente.
Departamento de Comunicação - CSC
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