Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Com as equipes semifinalistas do Campeonato Cearense Superbet já definidas, a Diretoria de Competições da Federação Cearense de Futebol publicou a programação dos duelos de ida e volta da fase Semifinal da competição. Conforme o regulamento, Ceará e Fortaleza conquistaram a classificação de forma antecipada ao assegurarem a liderança de seus respectivos grupos na fase inicial, realizando assim, os jogos de volta em seus domínios.
Confira a programação:
Ida
Ferroviário x Fortaleza – 01/03 (sábado) – 16h30 – PV
Maracanã x Ceará – 02/03 (domingo) – 17h – PV
Volta
Fortaleza x Ferroviário - 08/03 (sábado) – 16h30 – Arena Castelão
Ceará x Maracanã – 09/03 (domingo) – 17h – Arena Castelão
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