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Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

  Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...

FCF realiza ação no Clássico-Rei em prol do paz nos estádios

 


O Clássico-Rei deste sábado, 8, marcou o primeiro embate entre Fortaleza e Ceará na temporada 2025. Realizado na Arena Castelão, em partida válida pela quinta rodada da Fase de Grupos do Campeonato Cearense Superbet, o confronto desta tarde contou com uma ação realizada pela Federação Cearense de Futebol durante o protocolo de entrada das equipes e do quarteto de arbitragem ao gramado. A ação intitulada como “O Rei é o Respeito”, A iniciativa surge em resposta aos recentes episódios de violência entre as torcidas organizadas das duas equipes. Com o objetivo de reforçar a importância do respeito mútuo e da convivência pacífica.

A ação “O Rei é o Respeito” contou com aproximadamente 30 crianças que entraram com os jogadores e o corpo de arbitragem. Os atletas do Fortaleza foram acompanhados com crianças utilizando camisa na cor branca com a mensagem “O Rei é o Respeito” na cor azul, já os do Ceará, com as letras na cor preta. Após a entrada em campo, todos ficaram perfilados para a execução do hino nacional. Em seguida, os atletas posaram juntos para a foto oficial da ação, simbolizando o compromisso com a promoção de um ambiente mais respeitoso dentro e fora dos estádios.

FEC e CSC foto junto

Créditos: Daniel França/FCF

A ação visa criar um ambiente mais harmonioso para os torcedores, jogadores e todos os envolvidos, promovendo uma mensagem clara de que o respeito deve ser a principal base para a convivência no esporte.

A principal missão do projeto "O Rei é o Respeito" é promover a paz entre as torcidas, destacando que, no futebol, a rivalidade deve sempre ser saudável e respeitosa. Ao unir crianças dos dois clubes em um momento de fraternidade, a Federação Cearense de Futebol espera contribuir para um futuro mais tranquilo e harmonioso nas arquibancadas e nos estádios de todo o estado.

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