A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a concederem tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência (PCD). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7901 . Dispositivos da Lei estadual 18.419/2015 asseguram às pessoas com deficiência um período de gratuidade equivalente ao dobro do concedido aos demais usuários. Nos estabelecimentos que não preveem tempo mínimo gratuito, garante ao menos 30 minutos de gratuidade, a fim de facilitar o deslocamento dessas pessoas. A Abrasce argumenta que a lei estadual, ao regulamentar a forma de exploração econômica de propriedade privada, invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Ressalta que o STF, em diversos julgados, reconheceu que a atividade de estacionamento em estabelecimentos comerciais se insere no âmbito do direito civil....
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
O meio da semana contou com a realização da quarta rodada da Fase de Grupos da Copa do Nordeste para as equipes cearenses. Dando início aos trabalhos, pelo Grupo A, o Ferroviário foi a campo na terça-feira, 18, quando recebeu o Altos/PI no estádio Presidente Vargas. Pelo placar de 1 a 0, o Tubarão da Barra conquistou a sua primeira vitória na competição e saltou para a 5ª posição com quatro pontos conquistados.
O gol que garantiu o triunfo coral foi marcado por Allanzinho aos 30 minutos do segundo tempo. O atacante saiu em jogada individual e bateu com efeito da entrada da grande área. Com a vitória, o Ferroviário ganha posições e retoma a suas atenções para o Campeonato Cearense Superbet 2025. Com a vantagem de um empate, o Ferrão enfrenta o Tirol no sábado, 22, por uma vaga na semifinal da competição.
Nesta quarta-feira, 19, o Fortaleza entrou em campo na Arena Castelão diante do Vitória/BA e foi superado pelo placar de 2 a 1. O Laion saiu na frente com Lucero ainda no primeiro tempo, mas acabou sofrendo a virada na etapa complementar. É a segunda derrota consecutiva da equipe cearense no certame e segue com seis pontos ocupando o 3º lugar.
O meio da semana contou com a realização da quarta rodada da Fase de Grupos da Copa do Nordeste para as equipes cearenses. Dando início aos trabalhos, pelo Grupo A, o Ferroviário foi a campo na terça-feira, 18, quando recebeu o Altos/PI no estádio Presidente Vargas. Pelo placar de 1 a 0, o Tubarão da Barra conquistou a sua primeira vitória na competição e saltou para a 5ª posição com quatro pontos conquistados.
O gol que garantiu o triunfo coral foi marcado por Allanzinho aos 30 minutos do segundo tempo. O atacante saiu em jogada individual e bateu com efeito da entrada da grande área. Com a vitória, o Ferroviário ganha posições e retoma a suas atenções para o Campeonato Cearense Superbet 2025. Com a vantagem de um empate, o Ferrão enfrenta o Tirol no sábado, 22, por uma vaga na semifinal da competição.
Nesta quarta-feira, 19, o Fortaleza entrou em campo na Arena Castelão diante do Vitória/BA e foi superado pelo placar de 2 a 1. O Laion saiu na frente com Lucero ainda no primeiro tempo, mas acabou sofrendo a virada na etapa complementar. É a segunda derrota consecutiva da equipe cearense no certame e segue com seis pontos ocupando o 3º lugar.
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