MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
_Aviso de pauta_
*Governo do Ceará inaugura Centro de Educação Infantil em Pindoretama*
O município de Pindoretama, localizado na região metropolitana de Fortaleza, passa a contar com o Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Maria Ribeiro de Lima. A inauguração do novo espaço será nesta sexta-feira (28), às 9 horas, com presença do governador Elmano de Freitas. A secretária da Educação, Eliana Estrela, também participa desse momento.
Com capacidade para receber até 208 crianças, do Infantil Bebê ao Infantil V, o novo espaço dispõe de berçário, dormitório, fraldário, quatro salas de referência, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil. O CEI atende o público de 0 a 5 anos, num ambiente adequado e moderno para o desenvolvimento integral e integrado, além da aprendizagem.
A construção do Centro faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Pindoretama. O investimento no CEI Professora Maria Ribeiro de Lima foi no valor de R$ 2,3 milhões. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual para construir, equipar e mobiliar o espaço. A obra foi supervisionada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).
Os Centros de Educação Infantil fazem parte das ações do Regime de Colaboração entre o estado e os municípios cearenses. Após a entrega, os CEIs são cedidos às gestões municipais.
*Serviço:*
_Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Maria Ribeiro de Lima_
Data: 28.02.2025
Hora: 9 horas
Local: Rua Maria Daci Lima Silva s/n, Centro, Pindoretama/CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.