O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Boa tarde.
_Aviso de Pauta_
*Governo do Ceará retoma obras do Terminal Rodoviário e do Detran Regional em Icó*
Nesta segunda-feira (24), o governador Elmano de Freitas visita as obras de retomada do Terminal Rodoviário e do Detran Regional em Icó. Os equipamentos serão reformados com investimento do Governo do Ceará de mais de R$ 8 milhões.
As unidades vão contribuir com a comodidade da população para o deslocamento e acesso a serviços de trânsito e veículos.
*Serviço*
_Retomada das obras do Terminal Rodoviário e do Detran do Icó_
Data: 24 de fevereiro (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Terminal Rodoviário - Rua Francisco Maciel da Silva, 2453/2597, Novo Centro, Icó.
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