Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Inmet faz alerta de chuvas intensas para região Norte e Maranhão Previsão vale até as 10h deste domingo
Instituto Nacional de Meteorologia emitiu neste sábado (15) um alerta laranja de perigo para chuvas intensas com volumes que podem chegar a 100 milímetros por dia e ventos de 60 a 100 quilômetros por hora para grande parte da região Norte do país, oeste do Maranhão e extremo norte do Mato Grosso.
O alerta vale até as 10h deste domingo (16), e destaca riscos potenciais de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. De acordo com as orientações da instituição, a população deve evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de não procurar abrigo debaixo de árvores, em casos de rajadas de vento. Para mais informações, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199 ou buscar o Corpo de Bombeiros, em casos de emergência, pelo número 193.
Durante todo o sábado, a capital do Pará, Belém, tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas e os termômetros devem chegar a 31 graus Celsius (ºC), com temperatura mínima de 23ºC. Em Cuiabá, a previsão também é de chuvas, com variação de temperatura de até 10ºC. A máxima será de 34ºC. Em São Luis, no Maranhão, os termômetros chegam a 29ºC e a mínima é de 23ºC e o céu será de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.
Onda de calor
No início da próxima semana, a terceira onda de calor registrada no país, desde o início de 2025, deve alcançar os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, ainda neste domingo (16), com temperaturas máximas que podem superar em mais de 5°C a média climatológica.
A massa de ar quente e seco, que já atua no Nordeste, Sul e Sudeste se estenderá ainda pelos estados de Goiás e Bahia.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.