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Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.   A  eleição simbólica  foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da  renúncia da ministra Cármen Lúcia  ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto.  Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques.  Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte.  Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra integrantes de organização criminosa acusados de matar homem próximo a shopping de Fortaleza

 A Justiça recebeu, na última sexta-feira (14/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra quatro integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio de A.P.S, ocorrido no dia 1º de fevereiro na área externa de um shopping, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, Antônio Edneldo Pereira, Rodrigo do Nascimento de Souza e Epitacio Santos Silva pelos crimes de integrarem organização criminosa e de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, mediante emboscada e perigo comum, com emprego de arma de fogo de uso restrito. O processo faz parte do Programa Tempo de Justiça, tendo se passado menos de duas semanas entre o crime e o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.

Conforme os autos, no dia do crime, por volta das 12h25, a vítima estava dentro do estabelecimento comercial, quando foi imobilizada e agredida por Rodrigo e Epitacio, enquanto Diógenes determinava que a vítima fosse levada à área externa do shopping, onde continuou a ser agredida. Por sua vez, Antônio Edneldo chegou logo em seguida em uma bicicleta e efetuou os disparos de arma de fogo na direção da vítima. A conduta dos acusados foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

O crime foi motivado porque os acusados acreditavam que a vítima teria envolvimento com o assassinato da própria companheira, encontrada morta dentro de casa horas antes do crime. Assim, a vítima foi decretada à pena de morte pela facção que domina o crime organizado na região.

Todos os réus estão presos preventivamente, tendo Diógenes Balbino dos Santos sido preso em flagrante no dia do crime. Na denúncia, o Ministério Público também requer a autorização judicial para a quebra de sigilo telefônico dos acusados e que seja fixado valor para reparação dos danos causados à vítima fatal e à sua família.

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