Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Maracanã é campeão do interior! Neste domingo, 23, o Maracanã entrou em campo diante do Horizonte no estádio Almir Dutra, pelos duelos de volta das quartas de final do Campeonato Cearense Superbet. O Maracanã saiu com a vitória na partida de ida por 3 a 2, no estádio Domingão, e nos últimos 90 minutos da decisão, venceu por 1 a 0, com gol de Patuta. Com uma vitória por 4 a 2 no placar agregado, o Alviceleste garantiu a sua vaga na semifinal e levantou a Taça Padre Cícero, destinada ao clube de melhor campanha na competição que não possui sede na cidade de Fortaleza.
Encerrada a Primeira Fase da competição, das seis equipes que avançaram, apenas Maracanã e Horizonte não têm sede na cidade de Fortaleza. Pelo Grupo A, o Alviceleste acumulou sete pontos na fase inicial contra seis pontos do Galo do Tabuleiro. O embate direto entre as equipes pela Segunda Fase do certame, além da disputa pelo título do interior também tinha uma vaga no Campeonato Brasileiro Série D em jogo. Para 2026, o futebol cearense terá como representantes o Ferroviário, Maracanã e o Tirol que garantiu a última vaga com as derrotas do Horizonte.
Na próxima fase do estadual, o Maracanã encara o Ceará por uma vaga na grande final do estadual. As partidas acontecem nos domingos 02/03 e 09/03.
Maracanã é campeão do interior! Neste domingo, 23, o Maracanã entrou em campo diante do Horizonte no estádio Almir Dutra, pelos duelos de volta das quartas de final do Campeonato Cearense Superbet. O Maracanã saiu com a vitória na partida de ida por 3 a 2, no estádio Domingão, e nos últimos 90 minutos da decisão, venceu por 1 a 0, com gol de Patuta. Com uma vitória por 4 a 2 no placar agregado, o Alviceleste garantiu a sua vaga na semifinal e levantou a Taça Padre Cícero, destinada ao clube de melhor campanha na competição que não possui sede na cidade de Fortaleza.
Encerrada a Primeira Fase da competição, das seis equipes que avançaram, apenas Maracanã e Horizonte não têm sede na cidade de Fortaleza. Pelo Grupo A, o Alviceleste acumulou sete pontos na fase inicial contra seis pontos do Galo do Tabuleiro. O embate direto entre as equipes pela Segunda Fase do certame, além da disputa pelo título do interior também tinha uma vaga no Campeonato Brasileiro Série D em jogo. Para 2026, o futebol cearense terá como representantes o Ferroviário, Maracanã e o Tirol que garantiu a última vaga com as derrotas do Horizonte.
Na próxima fase do estadual, o Maracanã encara o Ceará por uma vaga na grande final do estadual. As partidas acontecem nos domingos 02/03 e 09/03.
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