1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de 60 milhões Apostas podem ser feitas até 19h em casas lotéricas ou pela internet
O concurso 2. 829 da Mega-Sena pode pagar o prêmio de 60 milhões neste sábado (15). O sorteio será realizado às às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo. 
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.