Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O carnaval está chegando e para quem vai aproveitar os dias de folga para cair na folia, curtir a praia ou cinema, os trens do Metrofor são opção de deslocamento rápido e confortável com estações próximas aos locais de festa, shoppings e orla de Fortaleza.
As linhas de Metrô e VLTs terão funcionamento no sábado, segunda, terça-feira de carnaval e na quarta-feira de cinzas. Apenas no domingo, não haverá funcionamento.
No sábado e na segunda-feira, os horários dos trens serão os mesmos realizados diariamente, em todas as linhas – na capital e no interior do estado. Na terça-feira, feriado de Carnaval, haverá horários diferentes dos habituais nos trens de Fortaleza e Região Metropolitana. Nesta data, os trens de Sobral e Cariri não circulam.
Na quarta-feira de cinzas, o funcionamento de todas as linhas, na capital e no interior, inicia a partir das 11h e segue a programação normal até o fim do horário de cada linha.
Confira a programação detalhada por dia, linhas e estações na tabela abaixo:
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
| DATA | PROGRAMAÇÃO | HORÁRIOS |
|---|---|---|
| Sábado - 01/03/2025 | Programação normal | |
| Domingo - 02/03/2025 | Não haverá funcionamento | |
| Segunda - 03/03/2025 | Programação normal | |
| Terça - 04/03/2025 | Horários especiais |  |
| Quarta - 05/03/2025 | Funcionamento a partir das 11h | |
SOBRAL E REGIÃO DO CARIRI
| DATA | PROGRAMAÇÃO | HORÁRIOS |
|---|---|---|
| Sábado - 01/03/2025 | Funcionamento normal | |
| Domingo - 02/03/2025 | Não haverá funcionamento | |
| Segunda - 03/03/2025 | Funcionamento normal | |
| Terça - 04/03/2025 | Não haverá operação | |
| Quarta - 05/03/2025 | Funcionamento a partir das 11h | |
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