Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Uma mulher foi presa em flagrante, nesta terça-feira (25), no município de Jaguaribe, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. A suspeita, de 39 anos, transportava cocaína de Fortaleza até o interior do Estado, quando foi interceptada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). Ela foi conduzida até a Delegacia Regional de Jaguaribe, autuada pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa e colocada à disposição da Justiça.
Uma equipe da Força Tática (FT) recebeu, por volta das 16h12, informações a respeito de que um automóvel estaria transportando drogas. O carro vinha de Fortaleza e atravessaria o município de Jaguaribe. De imediato, equipes da FT e do Comando de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) se deslocaram até um determinado ponto da BR-226 e passou a abordar veículos com as características repassadas.
A suspeita demonstrou nervosismo durante a abordagem. As buscas no automóvel resultaram na localização de uma mochila infantil e, ao abri-la, encontraram 652 g de cocaína. A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida, junto ao entorpecente e ao veículo, até a Delegacia Regional de Jaguaribe. Ela foi autuada por tráfico de drogas e associação criminosa na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e colocada à disposição da Justiça.
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