Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
Nova Mesa Diretora do Senado é eleita por aclamação Candidatos de chapa única vão formar nova Mesa no biênio 2025-2026
Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores.
- Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO)
- Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE)
- Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Segunda-Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO)
- Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Quarta-Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)
Durante a reunião preparatória, também foram definidos os senadores suplentes.
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Abertura do ano legislativo
No encerramento da reunião preparatória, Alcolumbre convocou, para a próxima segunda-feira (3), às 16h, sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para inaugurar a terceira sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura.
O novo presidente do Senado também informou que as indicações para lideranças partidárias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
*Com informações da Agência Senado
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