O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Nova Mesa Diretora do Senado é eleita por aclamação Candidatos de chapa única vão formar nova Mesa no biênio 2025-2026
Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores.
- Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO)
- Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE)
- Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Segunda-Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO)
- Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Quarta-Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)
Durante a reunião preparatória, também foram definidos os senadores suplentes.
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Abertura do ano legislativo
No encerramento da reunião preparatória, Alcolumbre convocou, para a próxima segunda-feira (3), às 16h, sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para inaugurar a terceira sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura.
O novo presidente do Senado também informou que as indicações para lideranças partidárias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
*Com informações da Agência Senado
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