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Júri aceita denúncia do MP e condena integrante de facção que matou bebê de nove meses e feriu dois homens na capital

  O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. O crime ocorreu na noite do dia 20 de agosto de 2022, no bairro Pici, em Fortaleza, e foi motivado por disputa entre facções. O réu foi condenado também por integrar organização criminosa armada. Segundo a denúncia, na noite do crime, o pai estava com o bebê de apenas nove meses nos braços enquanto conversava com outro homem próximo à sua residência, quando o réu, acompanhado de comparsas, começou a atirar contra eles. Um dos tiros acertou o bebê, que faleceu. O pai da criança e o outro homem também ficaram feridos durante a ação. De acordo com as investigações, os criminosos não tinham um alvo específico. Eles buscavam retaliar a morte de um membro da facção, ocorrida na tarde...

Operação do MP resulta no afastamento de agentes públicos por suposto esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda

 

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/02), a operação “Mensalinho Escolar”, que teve como objetivo cumprir medidas cautelares em razão de suposto esquema de “rachadinha” praticado na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. A operação resultou no afastamento de cinco agentes públicos pelo período de 90 dias. Atendendo ao pedido do MP, a Justiça deferiu sete mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados. 

A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda, com apoio operacional de outras Promotorias de Justiça no Cariri e da Polícia Civil. Os cinco agentes são investigados por participarem, desde 2021, de suposto desvio de recursos públicos. O procedimento investigatório criminal apura possíveis crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.  

Conforme a investigação do Ministério Público, o esquema começou a funcionar com a implementação na Secretaria de uma gratificação de adicional de desempenho, sem, entretanto, haver contrapartida de atividade específica, alteração das condições de trabalho ou aumento da carga horária que justificasse o benefício. A suspeita do MP do Ceará é que parte desse valor recebido a título de gratificação era direcionada pelos agentes públicos agraciados aos investigados. 

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