Operação do MP resulta no afastamento de agentes públicos por suposto esquema de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda

 

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/02), a operação “Mensalinho Escolar”, que teve como objetivo cumprir medidas cautelares em razão de suposto esquema de “rachadinha” praticado na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda. A operação resultou no afastamento de cinco agentes públicos pelo período de 90 dias. Atendendo ao pedido do MP, a Justiça deferiu sete mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados. 

A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda, com apoio operacional de outras Promotorias de Justiça no Cariri e da Polícia Civil. Os cinco agentes são investigados por participarem, desde 2021, de suposto desvio de recursos públicos. O procedimento investigatório criminal apura possíveis crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.  

Conforme a investigação do Ministério Público, o esquema começou a funcionar com a implementação na Secretaria de uma gratificação de adicional de desempenho, sem, entretanto, haver contrapartida de atividade específica, alteração das condições de trabalho ou aumento da carga horária que justificasse o benefício. A suspeita do MP do Ceará é que parte desse valor recebido a título de gratificação era direcionada pelos agentes públicos agraciados aos investigados.