Pular para o conteúdo principal

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

*Paracuru se prepara para um dos maiores carnavais do Ceará*

 



*Paracuru se prepara para um dos maiores carnavais do Ceará* 


_Paracuru Folia 2025 apresenta shows de grandes artistas e uma programação especial para foliões de todo o Brasil_

 

A cidade de Paracuru se prepara para receber um dos maiores carnavais do Ceará: o Paracuru Folia 2025. Com uma programação recheada de grandes nomes da música nacional, o evento promete movimentar a cidade entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, trazendo diversão, cultura e turismo para o município.


A festa contará com apresentações de artistas renomados como Simone Mendes, Natanzinho Lima, Jonas Esticado, Zé Cantor, Tropykália, Tchakabum, Henry Freitas, Lambasaia, além de diversas atrações locais. Um dos destaques do evento é a Arena do Mela-Mela, que animará as tardes de Paracuru com shows de Gabivic, Ivvo, Banda Patrulha e Tito, entre outros.


A prefeita Gabi do Aquino celebra a realização do evento, destacando a importância do Paracuru Folia para a cidade: "O carnaval de Paracuru já é uma tradição e, este ano, buscamos fortalecer ainda mais essa festa que é um patrimônio do nosso povo. Estamos preparados para receber os foliões com muita segurança, alegria e uma programação que valoriza nossa cultura e impulsiona o turismo local”.


A secretária de Turismo e Meio Ambiente, Yasmin Freire, ressaltou o impacto positivo do evento na economia da cidade:"O Paracuru Folia é um grande motor para o turismo e a economia de Paracuru. Hotéis, pousadas, restaurantes e o comércio local se beneficiam diretamente da festa, que atrai visitantes de diversas regiões. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência inesquecível para todos que vierem curtir o carnaval conosco”.


Além das atrações musicais, o evento contará com uma infraestrutura reforçada para garantir a segurança e o conforto dos foliões, com apoio da Prefeitura de Paracuru, Ministério do Turismo, Sesc e Senac.


Com uma programação diversificada e atrações para todos os gostos, o Paracuru Folia 2025 promete ser um dos maiores carnavais do estado, consolidando Paracuru como um dos principais destinos turísticos do Ceará no período festivo.


*Programação*


Sexta, 28 de Fevereiro

Simone Mendes, Forró Real e Litto Lins


Sábado, 01 de Março

Zé Cantor, Tchakabum e Tropykália


Domingo, 02 de Março

Natanzinho Lima, Jonas esticado e Lorim Vaqueiro


Segunda, 03 de Março

Henry Freitas, Líbanos e Marcinho


Terça, 04 de Março

Lambasaia, Balancear e Pedro Padilha e PVZIN


Arena Mela-Mela


Sábado, 01/03

Pedrinho Ordep, Farra de Solteiro e Lidiane Alves


Domingo, 02/03

Gabivic e Ribamar Silva


Segunda, 03/03

Verão S/A, Tito e Matheus Oliveira


Terça, 04/03

Ivvo e Banda Patrulha

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...