O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
A Diretoria de Competições da FCF publicou alterações em duelos do Campeonato Cearense Série B
Confira:
Quixadá x Icasa
De: 09/02, domingo às 15h30
Para: 19/02, quarta-feira às 19h
Local: Estádio Abilhão (mantido)
Motivo: Inconsistência documental
Crato x Guarani (J)
De: Estádio Inaldão em Barbalha
Para: Estádio Mirandão no Crato
Data: 09/02 (mantida)
Horário: 15h30 (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos do estádio.
Pacatuba x Quixadá
De: Estádio Morenão em Iguatu
Para: Estádio Bandeirão em Limoeiro do Norte
Data: 12/02 (mantida)
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
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