O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A Diretoria de Competições da FCF publicou alterações em duelos do Campeonato Cearense Série B
Confira:
Quixadá x Icasa
De: 09/02, domingo às 15h30
Para: 19/02, quarta-feira às 19h
Local: Estádio Abilhão (mantido)
Motivo: Inconsistência documental
Crato x Guarani (J)
De: Estádio Inaldão em Barbalha
Para: Estádio Mirandão no Crato
Data: 09/02 (mantida)
Horário: 15h30 (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos do estádio.
Pacatuba x Quixadá
De: Estádio Morenão em Iguatu
Para: Estádio Bandeirão em Limoeiro do Norte
Data: 12/02 (mantida)
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
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