Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Diretoria de Competições da FCF publicou alterações em duelos do Campeonato Cearense Série B
Confira:
Quixadá x Icasa
De: 09/02, domingo às 15h30
Para: 19/02, quarta-feira às 19h
Local: Estádio Abilhão (mantido)
Motivo: Inconsistência documental
Crato x Guarani (J)
De: Estádio Inaldão em Barbalha
Para: Estádio Mirandão no Crato
Data: 09/02 (mantida)
Horário: 15h30 (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos do estádio.
Pacatuba x Quixadá
De: Estádio Morenão em Iguatu
Para: Estádio Bandeirão em Limoeiro do Norte
Data: 12/02 (mantida)
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
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