STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas De acordo com ministro Flávio Dino, indicações feitas por esses agentes são nulas 24/08/2026 17:40 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional considere nulas todas as emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos que não exercem mandato legislativo e por ex-parlamentares . A medida foi determinada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 . Após receber de 19 partidos políticos informações de que seus presidentes não dispõem de cotas ou mecanismos para alocar emendas parlamentares, Dino determinou o envio das manifestações à Polícia Federal (PF) e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Segundo o ministro, as informações subsidiarão as investigações da PF sobre eventuais irregularidades e, no Congre...
A Diretoria de Competições da FCF publicou alterações em duelos do Campeonato Cearense Série B
Confira:
Quixadá x Icasa
De: 09/02, domingo às 15h30
Para: 19/02, quarta-feira às 19h
Local: Estádio Abilhão (mantido)
Motivo: Inconsistência documental
Crato x Guarani (J)
De: Estádio Inaldão em Barbalha
Para: Estádio Mirandão no Crato
Data: 09/02 (mantida)
Horário: 15h30 (mantido)
Motivo: Apresentação dos Laudos Técnicos do estádio.
Pacatuba x Quixadá
De: Estádio Morenão em Iguatu
Para: Estádio Bandeirão em Limoeiro do Norte
Data: 12/02 (mantida)
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.