Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
PDT do Ceará reúne lideranças nacionais para debater planejamento de expansão
Por Bruno Ribeiro
14/02/2025
Com Carlos Lupi e André Figueiredo, direção avalia conjunturas políticas e eleitorais
O PDT do Ceará reuniu lideranças nacionais nesta sexta-feira (14), em Fortaleza, para debater o planejamento de expansão e as conjunturas políticas e eleitorais. Os encontros, no horário do almoço, contaram com a participação do presidente nacional licenciado do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente nacional em exercício da sigla, deputado federal André Figueiredo.
Ao citar as audiências com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, para abordar o cenário local, Lupi enfatizou o constante diálogo com lideranças pedetistas, incluindo Ciro Gomes, para garantir a manutenção de membros e a conquista de novos quadros.
Com os ex-prefeitos Roberto Cláudio e Sarto e os deputados estaduais Claudio Pinho, Antônio Henrique, Lucinildo Frota e Queiroz Filho, o ministro disse ainda que o trabalho conjunto proporcionará um crescimento consistente da sigla em conjunto com as atuais bancadas trabalhistas.
“O partido tem, no seu estatuto, a questão da fidelidade. Nos preocupamos com quem fica e vamos expandir nossas bases. É prioritário fortalecer o PDT para as eleições de 2026, pois lutamos pelo povo”, disse, ao destacar a atuação da vereadora Kátia Rodrigues.
“Jamais estaremos apoiando a extrema-direita no Ceará ou em qualquer outro estado. O torturado nunca ficará ao lado do torturador, como dizia Leonel Brizola. Temos linha de coerência e não vamos descaracterizar a nossa identidade. É decisão da Direção Nacional”, completou.
André Figueiredo ratificou que o planejamento está sendo construído para fortalecer as bandeiras do partido.
“Vocês são imprescindíveis para o projeto do PDT, que seguirá cada vez mais forte no Ceará. Temos orgulho da nossa história e dos nossos quadros”, relatou.
“Com a união dos pedetistas e a chegada de novos filiados, vamos eleger qualificadas opções nas eleições majoritárias e proporcionais”, concluiu, ao citar a possibilidade do deputado Robério Monteiro ser pré-candidato ao Senado.
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